Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Detração. Prisão em processo diverso.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Parecer por aplicação de pena a policial militar.

Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

ECA. Ato infracional análogo ao art. 121, § 2º, inc. I, do CP. Provas suficientes de autoria. Inaplicabilidade de atenuante da confissão espontânea dos fatos.

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso